A Secretaria de Saúde de Caucaia na defesa do
sistema de saúde igualitário, digno e com acesso integral a 2ª maior população
do Estado do Ceará esclarece a verdadeira situação referente ao fechamento do
Hospital e Maternidade Dr. Paulo Sarasate. Asseguramos não haver em momento
algum qualquer contribuição por parte do município para o fechamento do
tradicional e popular Hospital e Maternidade. A transparência com
responsabilidade e o compromisso para uma saúde digna para todos faz parte da
filosofia de trabalho de todos que compõem atual gestão da Secretaria Municipal
de Saúde deste município, da qual temos como meta principal garantir o pleno
funcionamento de todos os serviços de saúde com qualidade.
Esclarecemos que o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Sarasate era contratado pela Secretaria Municipal de Saúde, portanto prestador de serviço por meio de um convênio firmado entre as partes e que utilizava como referência a Portaria nº. 3123/ 2006 – GM/ MS que trata do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS em seu Art. 8º que define:” O estabelecimento hospitalar que não atingir pelo menos 70% das metas pactuadas por três meses consecutivos ou cinco meses alternados volte a receber por meio do faturamento dos procedimentos realizados.
Os recursos mensais repassados ao Hospital e Maternidade
Dr. Paulo Sarasate pela Secretaria de Saúde do município e pelo Governo do
Estado eram depositados rigorosamente em dia e a administração desses recursos
financeiros gerenciados pele direção do próprio hospital para a garantia do pagamento
de pessoal e manutenção dos serviços prestados a população de Caucaia e da
região.
Diante a crise estabelecida no Hospital e
Maternidade, a população de Caucaia com os 09 municípios que compõem a 2ª
microrregião de saúde ficaram prejudicadas sem os serviços principalmente na
referência em que o hospital era contratado em especial nas áreas de parto e na
atenção ao recém-nascido.
Na tentativa de manter o hospital funcionando a
Secretaria de Saúde atendeu a solicitação da direção do hospital e foi avalista
de 03 empréstimos junto a Caixa Econômica Federal com dedução das parcelas
junto ao Fundo Municipal de Saúde para evitar o fechamento do hospital, também
foram realizadas negociações com a Promotoria Pública, Governo Estadual e
Municipal tendo esta situação sido acompanhada pelo Conselho Municipal de
Saúde.
Mesmo diante
de todas as tentativas realizadas pelo município, os problemas internos do
hospital ocasionados por uma gerência sem compromissos e responsabilidade com a
saúde da população, os elevados empréstimos e o descumprimento das metas
estabelecidas pela Portaria nº. 3123/ 2006 do Ministério da Saúde no referido
convênio resultou na falta de pagamento de todos os funcionários e manutenção
da unidade, levando ao caos.
Portanto a Secretaria Municipal de Saúde teve que
estruturar e equipar com recursos próprios o Hospital e Maternidade Santa
Terezinha, garantindo aos usuários da saúde atendimentos adequados nas áreas de
partos e recém-nascidos, suprindo a falta do referido hospital que lamentavelmente
não tinha condições de continuar sendo a principal referência da região,
evitando a superlotação de gestantes nas unidades de Fortaleza sem a garantia
de serem atendidas em tempo hábil ou até mesmo parir dentro das ambulâncias.
A Secretaria Municipal de Saúde por meio desta nota
de esclarecimento a Sociedade Caucaiense apresenta os fatos que provocaram a
lamentável situação de fechamento do Hospital Paulo Sarasate. Mesmo com todas
as dificuldades o município mantém o número de partos que eram realizados pelo
Hospital e Maternidade Dr. Paulo Sarasate e hoje são realizados no Hospital e
Maternidade Santa Terezinha, reduzindo a taxa de mortalidade materna e
infantil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário